2013-02-04 - Portaria 48/2013 - Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território

Aprova a alteração à delimitação da Reserva Ecológica Nacional do município de Cantanhede.

2013-01-25 - Portaria 48/2013 - Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Reserva, Reforma e Disponibilidade

Passagem à situação de reforma de vários militares

2013-07-04 - PORTARIA 48/2013 - SECRETARIA REGIONAL DOS RECURSOS NATURAIS-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES;VICE-PRESIDÊNCIA DO GOVERNO EMPREGO E COMPETITIVIDADE EMPRESARIAL-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Prorroga o prazo de candidatura previsto no n.º 2 do artigo 11.º da Portaria n.º 56/2012, de 17 de maio, até 17 de julho de 2013.(Reforça a regulamentação do Sistema de Apoio Financeiro à Agricultura designado de SAFIAGRI.).